Gerar NF Regime Especial

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Este tópico será utilizado para fazer a geração de notas fiscais (remessa ou devolução) em Regime Especial.

Para utilizar a emissão de notas em Regime Especial é necessário entrar em contato com o suporte da Sisloc Softwares.

Pré-requisitos

Para conseguir efetuar a geração de notas em Regime especial os seguintes itens devem ser configurados no Sisloc:

CFOP (Natureza de Operação): Será necessário cadastrar os dois CFOPs utilizada na emissão da nota (5.554 e 1.554). Todos os produtos da NF serão associados a CFOP seguindo a regra: nota de entrada - 1.554 e nota de saída - 5.554.
Cadastro de Empresa: A empresa na qual a nota estiver sendo emitida deve estar associada a um cadastro de pessoa. Esse cadastro será o destinatário da nota gerada em Regime especial.
Modelo de Nota Fiscal: O sistema deve possuir uma modelo de NF associado à uma série que possua o tipo de nota fiscal eletrônica igual a "NF-e Estadual". A nota de Regime especial a ser gerada estará relacionada a este modelo.
Cadastro de Usuário: O cadastro do usuário logado no sistema durante a emissão da nota deverá estar associado à um funcionário. A nota gerada em regime especial possuirá o campo "Vendedor" preenchido com o funcionário associado ao usuário logado.

Procedimentos

Para gerar a nota de regime especial acesse o caminho "Iniciar -> Nota Fiscal -> Regime Especial 3829/06 -> Gerar NF Regime Especial", será exibida a seguinte tela:

Figura 1 - Tela para geração da nota fiscal de regime especial

Selecione o "Tipo de NF" a ser gerada, escolha entre "Devolução" ou "Remessa" e clique no botão . Este processo irá gerar a nota de regime especial conforme a descrição abaixo:

Remessa:

Ao processar a geração da nota com a opção "Remessa" selecionada o sistema buscará as informações baseadas em todas as notas fiscais de remessa emitidas na data em que o processo está sendo executado e gerará uma nova nota de regime especial com as seguintes características:

O campo "Categoria" selecionado com a opção "Não totalizar";
Nota Fiscal de Saída (campo "E/S" selecionado como "S");
O modelo da nota estará selecionado com o modelo associado à uma série de nota fiscal que possua o tipo de nota fiscal eletrônica igual a "NF-e Estadual". Se houver mais de um modelo cadastrado com essa característica o sistema buscará o que foi incluído primeiro;
Como vendedor será buscado o funcionário associado ao usuário logado no sistema;
O Destinatário da nota será a própria empresa, essa informação será buscado do campo "Empresa no cad. de pessoa" do cadastro da empresa ativa;
O Status da nota será "À IMPRIMIR";
Na aba "2-Mercadorias" serão incluídas as mercadorias de todas as notas de remessa impressas no dia. Por exemplo, no dia da geração da nota de regime especial foram emitidas três notas de remessas e cada uma delas com um equipamento diferente, então na nota de regime especial, aba "2-Mercadorias", serão incluídos os três equipamentos das notas de remessa cada qual com sua quantidade;
O campo de "CFOP" dos itens da nota será preenchido com o CFOP 5.554. Se houver mais de um CFOP 5.554 cadastrado o sistema buscará o que foi incluído primeiro. Se não existir esse CFOP cadastrado então o sistema exibirá a mensagem de alerta: "Não foi encontrado CFOP com código: "5.554". Favor cadastrar." para o usuário e a nota não será gerada.
No campo de "Observação" da nota o seguinte texto será mostrado: "Emitida com base nos comprovantes de entrega de equipamentos Nº [números das notas fiscais que foram inseridas] de [dd/mm/aaaa - data corrente] - Procedimento autorizado pelo Regime Especial Nº 3829/06".

Será possível gerar apenas uma nota em regime especial por dia (uma para devolução e uma para remessa), sugerimos que essa nota seja gerada ao fim do dia e assim ela englobará todas as NFs geradas no dia.

Na observação da nota, onde apresenta os romaneios considerados, a data considerada é a data de emissão do romaneio que pode ser anterior data de recepção propriamente do equipamento.

Essa nota será vinculada às notas de remessas utilizadas para gerá-la. Ao tentar cancelar uma das notas de remessa que estiver vinculada a uma nota de Regime especial o sistema não permitirá a execução de tal processo e exibirá a mensagem: "Cancelamento de nota fiscal não pôde ser efetuado. Nota Fiscal está vinculada a uma nota de regime especial. Primeiro, estorne a nota fiscal do regime especial Nº [número da nota relacionada]." O estorno de impressão dessa nota também não será permitido caso a mesma possua esse vínculo.

Na remessa, o sistema não permitirá a execução do Estorno de expedição quando já existir a NF substituta gerada e relacionada à NF da remessa.

Devolução:

Ao processar a geração da nota com a opção "Devolução" selecionada o sistema buscará as informações baseadas em todas as notas fiscais de devolução emitidas na data em que o processo está sendo executado e gerará uma nova nota de regime especial com as seguintes características:

O campo categoria selecionado com a opção "Não totalizar";
Nota Fiscal de Entrada (campo "E/S" selecionado como "E");
O modelo da nota estará selecionado com o modelo associado a uma série de nota fiscal que possua o tipo de nota fiscal eletrônica igual a "NF-e Estadual". Se houver mais de um modelo cadastrado com essa característica o sistema buscará o que foi incluído primeiro;
Como vendedor será buscado o funcionário associado ao usuário logado no sistema;
O Destinatário da nota será a própria empresa, essa informação será buscada do campo "Empresa no Cad. de pessoa" do cadastro da empresa ativa;
O Status da nota será "À IMPRIMIR";
Na aba "2-Mercadorias" serão incluídas as mercadorias de todas as notas de devolução impressas no dia. Por exemplo, no dia da geração da nota de regime especial foram emitidas duas notas de devoluções e cada uma delas com um equipamento diferente, então na nota de regime especial, aba "2-Mercadorias", serão incluídos os dois equipamentos das notas de devolução cada qual com sua quantidade;
O campo de "CFOP" dos itens da nota será preenchido com o CFOP 1.556. Se houver mais de um CFOP 1.554 cadastrado o sistema buscará o que foi incluído primeiro. Se não existir esse CFOP cadastrado então o sistema exibirá a mensagem de alerta: "Não foi encontrado CFOP com código: "1.554". Favor cadastrar." para o usuário e a nota não será gerada.
No campo de "Observação" da nota o seguinte texto será mostrado: "Emitida com base nos comprovantes de entrega de equipamentos Nº [números das notas fiscais que foram inseridas] de [dd/mm/aaaa - data corrente] - Procedimento autorizado pelo Regime Especial Nº 3829/06".

Para gerar essa nota de regime especial, o sistema irá considerar somente aquelas devoluções que possuírem o processo de recepção executado e apenas a quantidade de equipamentos recepcionada no mesmo dia da emissão da nota de regime especial. Todas as devoluções que possuem recepções no dia serão consideradas, independente da data de geração do romaneio correspondente.

Essa nota será vinculada as notas de devoluções utilizadas para gera-la. Ao tentar cancelar uma das notas de devolução que estiver vinculada a uma nota de Regime especial o sistema não permitirá a execução de tal processo e exibirá a mensagem: "Cancelamento de nota fiscal não pôde ser efetuado. Nota fiscal está vinculada a uma nota de regime especial. Primeiro, estorne a nota fiscal do regime especial Nº [número da nota relacionada]." O estorno de impressão dessa nota também não será permitido caso a mesma possua esse vínculo.

Na devolução, o sistema não permitirá a execução do Estorno da recepção quando já existir a NF substituta gerada e relacionada à NF de devolução.