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Família CFOP

Disponível para:

A sigla CFOP Código Fiscal de Operações e Prestações, são códigos numéricos que identificam as respectivas naturezas das operações de circulação de mercadorias e das prestações de serviços. Esses códigos representam os motivos reais pelos quais as saídas ou entradas de mercadorias ou produtos, bem como as correspondentes prestações de serviços, estão sendo realizadas, em função de cada um dos estabelecimentos dos contribuintes do ICMS e de acordo com a origem e destino dos bens móveis alcançados por esse tributo estadual. significa Código Fiscal de Operações e Prestações e visa aglutinar em grupos homogêneos nos documentos e livros fiscais, nas guias de informação e em todas as análises de dados, as operações e prestações realizadas pelos contribuintes do ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, imposto sobre as operações relativas à circulação de mercadorias e sobre as prestações de serviço de uma empresa.. Ele está previsto no anexo único do convênio SINEF s/n, de 15 de dezembro de 1970, alterado pelos Ajustes SINIEF nºs 07/2001, 05/2002, 05 e 09/2003, 03 e 09/2004, 02, 05, 06 e 09/2005.

O cadastro da família de CFOP funcionará como um relacionamento entre o tipo de operação que está sendo realizada e o cadastro de CFOP, para assim identificar as formas de tributação do ICMS, IPI Impostos sobre Produtos Industrializados, PIS Programa de Integração Social, é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. e COFINS Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. na operação bem como os outros atributos informados no cadastro de CFOP, clique aqui para acessar as informações de tal cadastro.

Este cadastro deve ser relacionado ao tipo de operação, pois é ele quem vai estar associado à operação (venda, compra) para identificar o CFOP. Clique aqui para mais informações sobre o tipo de operação.

Procedimentos

Para criar uma família de CFOP acesse o caminho "Iniciar -> Nota Fiscal -> Família CFOP", é aberta a tela "Família CFOP" com a lista dos registros já cadastrados, conforme mostra a imagem abaixo:

Figura 1 - Listagem de Famílias de CFOP cadastradas

Para adicionar uma família clique no botão a seguinte tela será exibida:

Figura 2 - Tela de cadastro de Família de CFOP

Nesta os seguintes campos estarão disponíveis:

• "Ativo": Marque essa opção para indicar que o cadastro está ativo, apenas cadastros ativos estão disponíveis para seleção nas operações.

• "Nome": Informe a descrição do nome para identificação da família de CFOP.

• "Interna": Selecione a natureza de operação que representa as operações fiscais dentro do Estado, as opções de escolha serão buscadas no cadastro de CFOP.

• "Interestadual para contr.": Selecione a natureza de operação que representa as operações fiscais interestaduais com clientes contribuintes, as opções de escolha serão buscadas no cadastro de CFOP.

• "Interestadual para não contr.": Selecione a natureza de operação que representa as operações fiscais interestaduais com clientes não contribuintes, as opções de escolha serão buscadas no cadastro de natureza de operação.

• "Exterior": Selecione a natureza de operação que representa as operações fiscais com o exterior, as opções de escolha serão buscadas no cadastro de CFOP.

• "Tipo família": indica se são CFPOPs de entrada ou saída que compõem esta família. Ao selecionar o tipo SAÍDA abrirá mais campos para serem preenchidos;

• "Família de devolução": informa qual família de CFOP deve ser utilizado quando for realizado uma devolução de mercadorias. Nesta família deve conter somente CFOPs de saída. Desta forma, o SISLOC automaticamente saberá qual CFOP utilizar para o fornecedor que receberá a mercadoria e a nota fiscal. Somente CFOPs de saída que iniciem por 5,6 ou 7;

Clique no botão para finalizar o cadastro. Ao final do cadastro a tela ficará conforme mostra o exemplo abaixo:

Figura 3 - Tela de cadastro de Família de CFOP, já cadastrada

Utilização nas operações:

Nas notas fiscais de venda (serviço ou mercadoria), para identificar qual a família de CFOP utilizada, o sistema verificará se o destinatário constante na NF é do exterior, intra ou interestadual e utilizará o CFOP respectivo tomando como base o código da empresa emitente para descobrir sua UF, ou seja:

Se UF do destinatário da nota for igual a da UF da empresa,

=> o CFOP a ser utilizado deve ser iniciado por '5' ou '1';

Se UF do destinatário da nota for diferente da UF da empresa e não for "EX",

=> o CFOP a ser utilizado deve ser iniciado por '6' ou '2';

Se UF do destinatário da nota for igual a "EX",

=> o CFOP a ser utilizado deve ser iniciado por '7' ou '3'.