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Retorno de RPS

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O RPS Recibo Provisório de Serviços, documento autorizado pelo Fisco e fornecido pelo contribuinte ao tomador do serviço contendo os dados de uma prestação de serviços que deverão ser informados ou transmitidos posteriormente ao Fisco Municipal quando não for possível a geração imediata da respectiva NFS-e. é o recibo provisório de serviço, ou seja, o recibo da nota fiscal eletrônica de serviços.

O Recibo Provisório de Serviços (RPS) é o documento que deverá ser usado por emitentes da NFS-e no eventual impedimento da emissão online da NFS-e. Também poderá ser utilizado pelos prestadores sujeitos à emissão de grande quantidade de NFS-e (Ex: estacionamentos). Neste caso, o prestador emitirá o RPS para cada transação e providenciará sua conversão em NFS-e mediante o envio de arquivos (processamento em lote).

O prestador de serviços deverá converter o RPS em NFS-e até o décimo dia subseqüente ao de sua emissão, não pode ultrapassar o dia 5 (cinco) do mês subsequente ao da prestação de serviços. As conversões após esse prazo sujeitam o prestador de serviços às penalidades previstas na Legislação Municipal.

Fonte: Prefeitura de Recife

Procedimentos

Para solicitar o retorno dos Recibos Provisórios de Serviços é necessário acessar o caminho "Iniciar -> Nota Fiscal -> NF Eletrônica de Serviços -> Retorno de RPS", é aberta a tela "Retorno RPS" conforme mostra a imagem abaixo:

Figura 1 - Formulário para Consulta de Retorno RPS enviado

Selecione o lote a ser consultado e clique no botão "Ok".

Observação do retorno: Tratamento do sistema quando a prefeitura altera o valor da Alíquota ISS Imposto Sobre Serviço. depois do envio de RPS:

O sistema validará se a nota enviada possui a mesma alíquota de ISS retornado:

- Caso a alíquota seja diferente então será realizada as alterações na nota fiscal adequando com o valor retornado pela prefeitura

- Caso o ISS seja retido, o que influenciaria diretamente no CAR, a retenção do ISS seria reajustada na geração do CAR alterando o valor do CAR, neste momento o sistema irá verificar a existência do parâmetro de natureza financeira informado para retenção de ISS, caso não tenha será apresentada a seguinte mensagem:

"A nota fiscal 00001 terá sua alíquota de ISS alterada pois existe uma divergência da alíquota aplicada para a que foi aceita na prefeitura, a alíquota de ISS aceita pela prefeitura foi de X% e não a que foi informada na aba de serviços que é Y%.

Os dados para geração do CAR (Contas a Receber) serão reajustados caso o valor do ISS influencie no valor do CAR.

O valor da classificação fiscal não será alterado conforme a alteração que possa existir no CAR."

Caso a natureza financeira esteja configurada nos parâmetros gerais, será realizada outra consulta verificando se existe classificação financeira para esta nota no valor maior ou igual de retenção do ISS conforme foi enviado para prefeitura, se existir então será somado ou subtraído a diferença do valor da classificação para o novo valor de retenção, conforme o valor da alíquota aplicada pela prefeitura e exibida a mensagem sem informar a última frase.

- Caso não exista valor igual ao valor da retenção inicial então será exibida a primeira mensagem completa conforme consta acima.